MARIA DE LOURDES ALVES LEITE

 

Maria de Lourdes Alves Leite formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1971 e, dez anos depois, assumiu o cargo de Juíza do Trabalho Substituta.

Antes de se tornar magistrada do Trabalho, a desembargadora Maria de Lourdes foi assessora jurídica, Adjunta de Promotor, Procuradora do Estado e advogada militante, entre 1970/1981.

Ela também atuou como professora de Direito Processual Trabalhista e Direito Processual Civil no Departamento de Direito Público da UFRN, onde se aposentou desde 1998.

Na Justiça do Trabalho, Maria de Lourdes exerceu a presidência das Juntas de Conciliação e Julgamento de Macau, Mossoró, Goianinha, da 1ª e da 2ª JCJ de Natal.

Promovida, por antiguidade, a juíza do TRT da 21ª Região em janeiro de 1999, Maria de Lourdes Alves Leite presidiu o Tribunal do Trabalho no biênio 2004/2006. Atualmente, ela integra a 1ª Turma de Julgamento do TRT-RN.

Fonte

Ascom - TRT/21ª Região

MARIA DE LOURDES ALVES LEITE - MACAÍBA

 

Nasceu no dia 3 de maio de 1944, natural de Macaíba/RN.

Toda a sua formação é de escola pública, do primário a pós-graduação.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL:

- Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1971. Pós-Graduação: Curso de aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior (UFRN);

- Curso de Especialização em Direito Civil (UFRN);

- Curso de Direito do Trabalho (UFRN);

- Curso de Direito Processual do Trabalho (UFRN);

- Mestrado em Área de Concentração em Direito Privado, pela UFPE;

TRABALHOS PUBLICADOS:

- Transferência de propriedade (Revista da Procuradoria do Estado n°1/RN);

- Ação Ordinária com Preceito Cominatório (Revista da Procuradoria do Estado n°2/RN);

- Registro Imobiliário: Dúvida Suscitada (Revista da Procuradoria do Estado n°2/RN);

- Aspectos superficiais da relação de trabalho nas relações de Emprego. (Revista da Procuradoria do Estado n°3/RN);

- O FGTS causa desemprego (Revista do Fisco/RN n° 21);

- Mudança social (Revista do Fisco/RN n° 22);

- O FGTS – Fato gerador de desemprego (Tese de Mestrado publicada nos Anais das Universidades Federais de Pernambuco e Rio Grande do Norte);

- Quarenta e quatro quadras em quadrantes de quadras (Pensamentos: em livreto/publicado em agosto/2013);

- Meus acrósticos (Poesia/Livro publicado em dezembro/2015);

FUNÇÕES PÚBLICAS

- Magistrada Federal do Trabalho (Hoje, desembargadora da 21ª Região do Trabalho, aposentada);

- Magistério Superior da UFRN no curso de Direito (aposentada);

- Ministério Público – Adjunto de Promotor no exercício da função de promotor de 1967 a 1970/RN;

- Procuradora do Estado de 1975 a 1980. – Técnica especializada na função de procuradora do Estado do RN.

OUTRAS FUNÇÕES:

- Assessora Jurídica da Secretaria de Agricultora do Estado do Rio Grande do Norte de 1972 a 1975;

- Advogada Militante de 1970 a 1981;

FUNÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS:

- Presidente da Amatra 21 (biênio 2000/2002);

- Integrante do Lions Clube Auta de Souza em Macaíba RN;

- Integrante da Academia de Letras de Macaíba;

FUNÇÃO INSTITUCIONAL:

- Presidente do TRT da 21ª Região no biênio 2004/2006;

Obs: A carreira de Magistrada começou na 6ª Região, depois passou para a 13ª Região pelo desmembramento havido em 1985. Finalmente, em novo desmembramento foi criado o TRT 21ª Região para o Rio Grande do Norte, onde lá permaneceu.

Conclusão: teve vinculação em três Tribunais Regionais do Trabalho.

FONTE – SITE DOTRT RN